Era uma licença anual com um valor de 40 Escudos que compensava o Estado pela perda de receitas decorrente da não utilização dos fósforos, que era, nessa altura, um monopólio do Estado.
O Decreto Lei de 1937, corrigido por um Decreto Lei de 1943, referia que "se o delinquente for funcionário do Estado, civil ou militar, ou dos corpos administrativos, a multa de 250 Escudos será elevada para o dobro e o facto comunicado à entidade que sobre ele tiver competência disciplinar.
Das multas pertencerão 70% ao Estado e 30% ao autuante ou participante. Havendo denunciante, pertencerá a este metade da parte que compete ao autuante” !
Consequentemente, havia fiscais das Finanças que controlavam os cidadãos que acendessem isqueiros em publico. No entanto "debaixo de telha" não era necessário dispor da licença. Claro que os estudantes de Coimbra, colocavam uma telha na cabeça quando usavam isqueiros na via pública !
3 comentários:
Uma a postar sobre as licenças de isqueiro outra a falar nos cachimbos de porcelana, aínda nos acusam de incentivar o vício do fumo...
É verdade!! Licença pessoal e intransmissível!
Eu próprio fui vítima.
Um espectáculo trágico-cómico:
Estava a entrar num portão de quinta de meus Sogros, acendi um cigarro e logo fui abordado por 2 fiscais (que normalmente eram da PIDE).
Eu não cedi, entrei e eles atrás de mim! Vieram familiares, mas eles acabaram por apreender o objecto do crime (um Ronson)que foi depositado nas Finanças.
Quem o levantou e pagou a multa foi meu Sogro.
Não ter sido preso por crime político(!!!) ainda foi uma sorte.
É verdade!! Licença pessoal e intransmissível!
Eu próprio fui vítima.
Um espectáculo trágico-cómico:
Estava a entrar num portão de quinta de meus Sogros, acendi um cigarro e logo fui abordado por 2 fiscais (que normalmente eram da PIDE).
Eu não cedi, entrei e eles atrás de mim! Vieram familiares, mas eles acabaram por apreender o objecto do crime (um Ronson)que foi depositado nas Finanças.
Quem o levantou e pagou a multa foi meu Sogro.
Não ter sido preso por crime político(!!!) ainda foi uma sorte.
Fernando
Enviar um comentário