DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM 1948-2008

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SEIS DÉCADAS À PROCURA DA SOLIDARIEDADE

NA MESMA CIDADE ONDE FORA PROCLAMADA A HISTÓRICA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789, A ONU ADOPTOU, EM 1948, A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM REDIGIDA POR ELEANOR ROOSEVELT E DOIS OUTROS JURISTAS. SESSENTA ANOS DEPOIS, QUAL O ESTADO DESTE PATRIMÓNIO COMUM DA HUMANIDADE? SERÁ QUE AINDA TEM ACTUALIDADE ESSA PROPOSTA DE DIGNIDADE E DECÊNCIA UNIVERSAL? SERÁ QUE A SOLIDARIEDADE SONHADA AINDA PODE DAR FRUTOS?

Os trinta artigos da Declaração organizam-se em torno de quatro grandes dimensões: a das prerrogativas pessoais de todos os indivíduos, como o direito à vida, o direito de não ser torturado ou escravizado, o de ser protegido pela lei e por uma justiça imparcial; a dimensão dos direitos decorrentes da vida em sociedade, como direito à vida privada, à família e à propriedade, o direito de circulação, nacionalidade e asilo; a dimensão das liberdades públicas, como a de pensamento e de crença, a de expressão, reunião e associação, ficando bem explícito, no artigo 21º. que “a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes públicos”; finalmente, a dimensão dos direitos económicos, sociais e culturais, onde são proclamados os direitos ao trabalho, ao salário ( “igual para trabalho igual”), à segurança social, ao descanso e às férias, bem como os direitos à saúde e ao bem-estar, à educação básica gratuita e à participação na vida cultural e científica.

Hoje, resta saber se a contemporaneidade consegue ainda chamar à colação a Declaração de 1948 – esse contrato de ambições planetárias, esse enorme património comum da humanidade, esse fortíssimo apelo à solidariedade – e rentabilizar tal texto fundador como instrumento de cidadania universal, de revalorização da cultura, do ambiente e da própria vida.

- A 1ª foto (arquivo do Diário de Notícias) mostra Eleanor Roosevelt com o texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovado em 1948.
- A 2ª foto mostra a moeda comemorativa do 60º Aniversário da mesma Declaração, com o valor facial de 2 € e editada pela Casa da Moeda. Foram seus autores Luc Luycx e João Duarte.

Excerto de um artigo de Jorge M. Martins publicado na revista do Club do Coleccionador.
Fotos retiradas do mesmo artigo.

M.A.